19 maio 2005

POLÍTICA ECONÔMICA OU ECONOMIA POLÍTICA

Afinal, a economia brasileira sofrerá as conseqüências da crise política?
Essa é uma pergunta de um milhão de dólares e seguramente a que mais tenho ouvido onde quer que eu vá.
Muito embora já seja quase um consenso que isso tudo não vai acabar em pizza. Ainda não ficou claro o “alcance das garras da mussarela”. Quem vai se enroscar e quem vai se safar?
Mas, voltemos à pergunta que não quer se calar: a economia está blindada? Quando argüido de questões mais técnicas, gosto de “pensar junto” com meu interlocutor levando-o a tirar suas próprias conclusões, mesmo que intuitivas. Por exemplo: você montaria um negócio em uma cidade conturbada pela mais vil das crises políticas? Claro que não! Pois bem, é dessa mesma forma que raciocinam os investidores na hora de tomar uma decisão dessa natureza. Então o que adiantaria alguém dizer para você que questões políticas não afetam os negócios e que os fundamentos econômicos estão sólidos e isolados dessas questões? Você não é um iniciado nem domina o economês, mas sabe muito bem que jabuti não sobe em árvore e em questão de dinheiro todo cuidado é pouco.
É realmente estranho toda a mídia repetindo sem parar a questão da blindagem econômica. Isso não existe! O que é possível é uma mitigação de alguns dos efeitos da crise. Mas blindar, isolar a crise é discurso. Como se tivessem descoberto o Graal dos tecnocratas – como fazer economia sem política ou política sem economia –. Quem vai fazer isso, o Palocci sem o Lula ou o Meireles sem o Mantega?
O que tem que ser feito, alunos dos primeiros anos do curso de economia já sabem. O problema não é técnico, é político-econômico. Então como isolar uma coisa da outra?
Nesse momento chegam os carregadores de números e estatísticas que calam os menos avisados com uma enxurrada de dados, de que a economia vai bem etc. Entretanto é importante uma análise comparativa desses dados ou você acabará inexplicavelmente afogado em um rio que tem em média apenas 30 cm de profundidade.
Imagine a seguinte situação: As 100 famílias da cidade de Bananas (fictícia) têm apenas os chefes de cada família empregada com $ 900 por mês, permanecendo desempregada todo restante da família. Dessa forma, em Bananas desemprego é substancial. Porém, um político populista se elege e promove algumas mudanças cosméticas na estrutura sócio-econômica da cidade. Bananas passa agora, a ter mais dois membros de cada família trabalhando e ganhando $ 400 cada um. Muito embora o chefe da família tenha perdido seu emprego, as autoridades anunciam com entusiasmo a expressiva queda do desemprego, dobrando o número de pessoas empregadas. Mas, notem que a renda familiar de $900, que anteriormente era a recebida apenas pelo chefe da família, caiu agora para $ 800, recebidos pelos dois outros membros da família ($400 cada um). Uma queda total de 11% nos rendimentos mensais de cada família.
Nas estatísticas de Bananas, como já falamos, é divulgada com destaque a queda do desemprego. Porém, a queda da renda média das famílias “aparece” misturada no meio de outros tantos números e não é discutida ou destacada em lugar algum.
Os empresários de Bananas vão ter alguma dificuldade para conseguir entender o porquê de, mesmo existindo mais pessoas trabalhando, ocorrerem mudanças nas cestas de compras (com substituição de itens de maior valor por itens de menor valor). Note que aumentou o emprego, mais pessoas passaram a consumir com suas próprias rendas, mas no geral a economia da cidade não melhorou. Esse é um bom exemplo de como uma informação pode ser manipulada e distorcer a percepção das pessoas e levá-las a juízos inadequados. Isso está acontecendo no Brasil hoje. O desemprego caiu, mas o salário médio também. Falamos do desemprego, mas não falamos do poder de compras das pessoas.
As exportações estão aumentando, mas sem grandes impactos internos importantes, além do estoque de divisas. Exploramos o mercado internacional com commodities que demandam pouca mão de obra. São mercados de uso intensivo de capital e não de mão-de-obra. A obsoleta infra-estrutura nacional de estradas, portos e ferrovias, que até agora tem sido ignorada pelo governo federal, gera desperdício e diminui nossa competitividade, incrementando ainda mais o custo-Brasil.
O investimento cai e a infra-estrutura se desfaz –¬ causas no curto prazo e conseqüências no longo prazo –. Quem vai pagar a conta?
Começamos esse artigo falando de investimento porque sabemos que economia – a ciência da escassez – é um cobertor curto, se cobrirmos a cabeça descobrimos os pés. Assim, o melhor caminho é o do crescimento e para isso o investidor é figurinha carimbada – vale mais.
As conseqüências já começam a aparecer. Segundo dados divulgados pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), o Brasil com 3,0% terá a 3a pior taxa de crescimento da região. Com essa taxa pífia de crescimento o Brasil estará na desonrosa 14a posição “ganhando” apenas das seguintes potências: Costa Rica, Equador, Guatemala e Haiti. A ex-falida Argentina (lembram?) já é a primeira com um crescimento de 7,3%. Para 2006, quando se projeta para o Brasil um crescimento de 3,5%, as expectativas são de que o Chile, com um crescimento estimado de 5,5%, lidere o bloco. Conforme explica o mesmo relatório, as projeções para 2006 são mais conservadoras por conta da esperada desaceleração da economia mundial.
Dessa maneira, gestores que apresentam estatísticas viezadas, como em Bananas, buscam faturar prestígio político agora, deixando a conta para as próximas gerações. Sem crescimento, a opção escolhida resulta em uma das maiores transferências de riqueza interna da história. A absurda tributação que ronda os 44% do PIB transfere recursos do setor produtivo para a máquina estatal – com o crescimento da “pizza ao invés do bolo”... –.
Todavia, não podemos esquecer a grandeza econômica do Brasil, muito maior do que toda essa lama do Congresso Nacional. Nem todas essas repetidas estórias de corrupção e pizza (então pizza alimenta corrupção?) têm nos impedido de levar nossa nação a uma condição mais democrática.
Assim, gostaria de concluir que blindagem é ficção, mas é obrigação dos tomadores de decisões macroeconômicas buscarem a mitigação dos efeitos dessa crise política na economia. É para isso que são pagos!

O OTIMISTA DIRIA QUE HOJE ESTÁ MELHOR DO QUE AMANHÃ

Para discussão de assunto tão figadal temo cair em VDI (Volúpia de Desejos Incontroláveis), pois recomendar o uso de sapatos apertados para uma longa caminhada não me parece uma idéia muito popular. Mas, é importante perceber que taxa de juros é uma questão técnica que deve resistir aos aspectos políticos. Há que ser criado um escudo econômico que nos dê maior imunidade externa antes de qualquer coisa.
A atual estratégia, que envolve técnicas sofisticadíssimas de tentativa e erro, de apertar mais um pouquinho e ver o que acontece, nos expõe ao risco da falência do sistema produtivo nacional de graves conseqüências sociais e deveria ser evitada. Mas, querer e poder são duas coisas distintas e no caso dos juros não é diferente.
Em primeiro lugar, devemos entender a taxa básica de juros como um indicador das expectativas econômicas. Quando o COPOM anuncia uma queda está na realidade sinalizando expectativas positivas em relação à economia brasileira. Com a grande vulnerabilidade externa de nossa economia, uma vez que nossa dívida externa já representa 44,8% do PIB e as nossas reservas nivelando em US$ 21 bi, podemos dizer que o cenário internacional é fator crucial nas decisões do COPOM. Esse mesmo cenário que apresenta sinais de deteriorização acelerada com os picos de preços do petróleo e o agravamento da instabilidade no Oriente Médio.
Em segundo lugar, um indicador, como o próprio termo indica, é apenas um indicador e não uma meta em si. A discussão sobre qual a temperatura ideal para o doente, não deve obscurecer a questão principal: como curar o doente. A febre está alta porque há uma infecção no pobre do enfermo. Assim como os juros, que estão altos por uma série de razões que transcendem o simples desejo de fulano ou beltrano.
Os juros altos na economia brasileira sem controle de entrada e saída de capital, são atraentes ao capital especulativo, o primeiro, diga-se de passagem, a bater asas quando do esperado aumento nos juros americanos, explicam os indecentes lucros auferidos pelo sistema financeiro, bem como as imorais taxas de crescimento dos mesmos lucros se comparados com a média dos outros setores da economia.
Então por que mantemos os juros altos? Porque não existe alternativa, no curto prazo, à nossa atual necessidade de financiamento. Então é uma política de alto risco? Sim. Como disse antes não se trata de querer ou não, gostar ou não. Não tem outro jeito. Na realidade, uma análise do cenário atual, abre até a sombria possibilidade de um aumento na taxa de juros.
Argumentos do tipo: prejudica o crescimento; aumenta o desemprego incentiva o capital especulativo etc, são verdadeiros mas a recíproca não é inteiramente verdadeira. Essa relação não guarda transitividade, diriam os cartesianos. Baixar simplesmente a tava de juros, não garante crescimento, emprego ou qualquer outra coisa. Política Econômica não é carrocinha de pipoca que você coloca milho de um lado e tira pipoca do outro. Tem que ser planejando e com visão de longo prazo, de sustentabilidade. As mazelas que sofremos hoje, não são conseqüências de ontem. Foram constituídos, não cabe aqui o termo construído, ao longo de um período maior.
Não se trata de defender juros altos, mas não há, no curto prazo, outra saída. É urgente a definição de um Programa Econômico forte e consistente de recuperação da economia. Os cenários são preocupantes e não estamos preparados para eles. A carga tributária é excessiva, não existe controle de capitais, a infra-estrutura de transportes está uma calamidade e o desemprego já é o maior dos últimos 15 anos.
O dólar dispara, o risco Brasil volta a subir, a OPEP volta às manchetes mundiais e o que você gostaria de fazer, apostar tudo no “vermelho 15”?

Como vai você?

Diz-se na sabedoria popular: “sócio, temos por que precisamos, não porque queremos”. Quando não temos condições de tocar um negócio sozinhos, seja por falta de recursos financeiros ou tecnológicos, somos obrigados a buscar alguém que complete esta lacuna. Dessa forma, essa pessoa nos dará, em troca da sociedade, aquilo que nos falta em termos de recursos. Mas, para o brasileiro essa solução é um pouco mais complicada, pois já temos um sócio (nada invisível) que nos arranca mais do que 1/3 do que produzimos, como empresários ou assalariados. É um sócio compulsório, você não o escolheu nem precisou dele. Com esse sócio de apetite insaciável plantado dentro do seu quintal, como você ainda vai dividir o que restou, se é que restou, com um terceiro? Como é que você vai buscar recursos externos, de mãos vazias?
Discute-se hoje (e sempre) os "esforços" do governo para a aprovação da reforma da previdência e da reforma tributária. Mas falta explicar aos transeuntes do que se está realmente falando. Vamos então, falar um pouco sobre a carga tributária brasileira e o que ela representa nos nossos bolsos. Depois, se você conseguir, busque informações das reais propostas da reforma e veja se resolvem o seu problema.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (www.tributarista.org.br) a carga tributária brasileira em 2002 atingiu 36,45% do PIB. No México, só para citar um país latino americano, não passa de 28,8%.
Isso quer dizer que você trabalha desde o início do ano até o mês de maio só para pagar impostos. Certos estão os baianos que neste período fazem um longo carnaval.
Entre 1986 e 2002 essa mesma carga tributária cresceu 536,04% (e o seu salário?). A carga tributária per capita, que em 1993 era de R$ 400,51, passou para R$ 2.723,26 em 2002. Ou seja, cada brasileiro paga hoje quase sete vezes mais impostos do que há 10 anos atrás. Lindo não?
Os impostos representam hoje 47% do preço da carne, 29% da dúzia de ovos e 43% do preço do pão. Você sabia que está em processo um aumento na carga tributária? É, estão querendo aumentar a tributação sobre os prestadores de serviços.
Tamanha arrecadação deveria se refletir em boas escolas públicas, atendimento médico gratuito de qualidade e segurança para a população. (Fernandinho Beira-mar agradece. Aliás, quando da sua prisão os Estados Unidos queriam levá-lo para lá. Brigamos para trazê-lo para o Brasil, e agora, os governadores brigam para que o “querido cidadão” não permaneça em seus estados).
Estradas virtualmente destruídas, apesar do IPVA abusivo e dos radares espalhados por todos os lados, dificultam o escoamento da produção e encarecem o produto final.
São números impressionantes que mostram o tamanho da boca do Leão, mas não mostram felicidade em seu reino. Tudo isso para cobrir a sempre crescente necessidade de caixa do governo. Sem que nos dê absolutmente nada em troca (exceto mais impostos). Uma analogia simples para explicar esse apetite do governo por uma arrecadação cada vez maior, seria o da piscina que precisa ser mantida cheia, mas que tem um buraco no fundo por onde vaza a água. Em vez de consertar o buraco no fundo da piscina reduzindo ou adequando seus gastos, abre cada vez mais a torneira (arrecadação) aumentando os impostos.
Segundo o Banco Mundial (www.bancomundial.org.br) , o Brasil com um dos maiores PIB do mundo (entre os 10 maiores), não passa da 79º posição quando analisado o Índice de Desenvolvimento Humano. By the way o IDH do Chile é o 34º.
Quanto esforço é perdido ao se desviar, através dos impostos, recursos do setor produtivo para a ineficiente máquina estatal?
E você, como vai?

20 março 2005

SOMOS AUTO-SUFICIENTES EM PETRÓLEO

A primeira coisa que vem a nossa cabeça é que os preços vão baixar. Mas não é isso que está acontecendo, por quê? Eu poderia encher esse artigo com dados estatísticos e informações diversas sobre a oferta e a demanda de petróleo. Ou mesmo com pareceres técnicos de "especialistas" sobre as estruturas de custos e preços desse mercado. Mas vou poupá-los dessa chatice e me posicionar como mais um cidadão indignado com o que vem ocorrendo em nosso amado Brasil.
Parece que vivemos em uma ciranda que por mais que lutemos sempre retornamos ao ponto de partida. A sensação é de que patinamos e esperamos pelo pronunciamento pomposo de algum economista: "Mais uma década perdida!" Até quando vamos conviver com isso? Afinal o que faz essa ciranda manter-se rodando dessa forma?
Se pensarmos um pouco vamos perceber que existem várias perguntas sem respostas nessa nossa brincadeirinha de roda:
1. Por que um direito constitucional, o voto, é obrigatório?
2. Por que o voto no Congresso Nacional é secreto?
3. Por que para ser advogado, médico, engenheiro, economista, administrador etc., é preciso estudar e para ser político não precisa?
4. Por que a arrecadação do governo cresce, mas os serviços públicos só pioram?
5. Por que os lucros dos bancos atingem níveis indecentes e o povo não tem crédito?
6. Por que a Selic está caindo, mas os juros do cheque especial, hoje em torno de 9% ao mês, não estão?
7. Por que o rendimento da poupança é de menos de 1%?
8. Por que temos em Goiânia uma das gasolinas mais caras do Brasil?
9. Por que o Orçamento de um ano só é aprovado no meio do ano seguinte?
10. Quem está sendo omisso?
11. Quem está compactuando?
12. A quem interessam todas essas questões?
Há alguns dias eu dizia que o Brasil estava se tornando uma Venezuela. Não em relação aos bons aspectos desse país irmão. Mas em relação aos seus piores aspectos, que fazem parte apenas da sua história mais recente. Líderes populistas e verborrágicos que administram o país como quem administra um jogo de peteca no clube. Tomam decisões sobre assuntos estratégicos, que têm efeitos de longuíssimo prazo, preocupados apenas com seus impactos de curto prazo nas urnas. Líderes que banalizam escândalos e se afirmam ignorantes ao que acontece em seus palácios. Líderes que se cercam de asseclas amorais e que desconhecem o significado de ética e bons costumes.
Quando os líderes de uma nação perdem o sentido de moral, ética e bons costumes. Quando os líderes de uma nação perdem o sentido do que é ser um servidor público. Quando os líderes de uma nação perdem o sentido do que é ser representante do povo que o elegeu, o que resta a essa nação?
Comemorar o crescimento pífio do PIB ou das exportações, quando o Brasil está perdendo competitividade no comércio internacional é trágico. O que vai acontecer no momento em que a exorbitante taxa de juros brasileira não for mais atraente ao capital especulativo internacional?
O Brasil é refém do sistema financeiro internacional e não parece ter vontade política para mudar isso. Temos a impressão de que antes da definição de quem será o próximo Presidente da República, já se está definindo quem será o próximo Presidente do Banco Central.
Estamos sempre sujeitos a ouvir como resposta à pergunta inicial uma outra pergunta: e daí que somos auto-suficientes? Trata-se de uma resposta de quem não está nem aí para com os problemas do seu interlocutor. Hoje é Domingo de Páscoa, mas comemorar essa data com a vinda do coelhinho que nos traz ovos de chocolate é tão enganoso e alienado com fingir que está tudo bem e que o no futuro tudo se resolve. O que o cidadão deve fazer com todas essas perguntas aí de cima? Ele também pode comer pizza e ficar resmungando pelos cantos. Ou pode pegar o seu título de eleitor e buscar uma mudança de paradigmas. Pode parar de, na falta de um representante que atenda suas reais expectativas, votar no candidato que é contra o que ele menos deseja (voto útil). Isso não muda nada e não sinaliza nada. Fica perdido na multidão. "Menos pior" seria, nessa situação, o voto nulo. Que não muda muita coisa, mas sinaliza uma insatisfação com o status quo.
Não faço aqui apologia ao voto nulo, mas ao direito, no seu sentido stricto, de votar conforme minhas convicções, mesmo que seja ela a de não votar.
Você deve estar se perguntando, o que tem tudo isso a ver com o preço da gasolina? Acredito que tudo, pois demonstra toda uma estrutura forjada ao gosto do freguês, que não somos nós é claro!
Os americanos, povo anglo-saxão pródigo em pragmatismo, utilizam o termo accountability, que por sinal está presente em toda instrução de procedimentos que utilizam, para designar quem é responsável pelo o quê. Com votações secretas, declarações cínicas de desconhecimento total dos fatos e imunidade parlamentar, fica difícil encontrar responsáveis. Está tudo arranjado para que nada se resolva. Aqui no Brasil, ninguém viu, ninguém ouviu, ninguém sabe de nada...Responsabilidade? Esquece!
Felizmente o Ministério Público está isolado disso tudo e pode dar uma demonstração à nação de que as coisas não são bem como querem alguns. Vamos ver.
Perguntaram-me noutro dia se a questão econômica era recuperável pelo menos no médio prazo. Disse que sim, mas que o mal estava feito na questão da cidadania. Teremos muito trabalho em ensinar aos nossos filhos moral, ética e bons costumes. As notícias de uma maneira geral e os temas das novelas, abordados cruamente e de forma amoral, entram em nossas casas sem pedir licença e deturpam o caráter ainda imaturo de nossos jovens.
Todas essas coisas têm efeito no preço da gasolina brasileira sim, porque afetam e alteram as nossas reações. O jovem é vitimado pela confusão do que é certo e errado, do que é aceitável e do que é justificado pelos fins.
O objetivo não é aceitável, não é certo, se foi atingido por meios escusos!
Faça uma oração e tenha uma boa Páscoa!

19 março 2005

BRASIL E POBREZA

Na Copa do Mundo de 1970 catávamos: “90 milhões em ação, salve a seleção!”. Hoje rezamos: “86,5 milhões de pobres, salvem o Brasil” – Não dá rima nem traz alegria!

“O IPEA divulgou recentemente que o Brasil é o penúltimo país em distribuição de renda, perdendo apenas para Serra Leoa”. Em tempo, você sabe onde fica Serra Leoa? Não se preocupem provavelmente eles também não sabem onde fica o Brasil. Serra Leoa, só para termos um referencial, tem apenas 4,4 de habitantes, vive da agricultura de subsistência e da mineração. É composta por aproximadamente 20 etnias distintas. E é esse o único país que perde para o Brasil em questão de distribuição de renda!
Mas, vamos aos fatos. Existe surpresa nos números divulgados pelo IPEA? O que fizemos para isso?
Em primeiro lugar vamos ver o que é Distribuição de Renda. Nosso querido amigo e colega Profº. Paulo Sandroni define em seu excelente Dicionário de Economia como: “...o conceito que se refere à distribuição diferenciada da renda de um determinado país ou região pelas diversas camadas sociais.” Assim, podemos entender que quando o IPEA fala que o Brasil é o penúltimo pior país em distribuição de renda, ele está sinalizando um enorme problema sócio-econômico.
Em segundo lugar, não podemos esquecer que o sistema capitalista é por natureza um modelo de acumulação de renda. É preciso cuidado então, ao se interpretar os ideais do neo-liberarismo. Quando se fala em livre mercado, em Estado mínimo, não se está falando de “seja o que Deus quiser”, lei do mais forte, capitalismo selvagem ou não-Estado. Mas, de uma menor intervenção, de um Estado não-competidor com a iniciativa privada e focado em questões de interesse ao bem-estar da população de uma maneira geral. O problema é que temos hoje um Estado se agigantando, cada vez mais moroso (é óbvio) e caro. Em outras palavras: um exemplo típico de ineficiência alocativa. As conseqüências disso são diversas, mas vamos nos concentrar na distribuição de riqueza.
Conforme os números do IPEA, os 1% mais ricos, que correspondem a apenas 1,7 milhões de brasileiros, detêm 13% da renda nacional. Enquanto que 50%, que correspondem a 86,5 milhões de pessoas, detêm 13,3% da renda nacional. Ou seja, 1% da população tem a mesma riqueza que a soma de toda a riqueza acumulada por metade dos brasileiros. Vale destacar que o critério escolhido para a determinação de pobreza foi todo aquele que recebe menos do que meio salário mínimo por mês. Talvez essa seja a pior notícia – o governo considera quem recebe um salário mínimo uma pessoa livre da pobreza!!!
Outro número alarmante, para não dizer assustador é o fato convivermos com 21,9 milhões de indigentes. Que segundo o Instituto são aqueles que recebem menos do que 1/4 de salário mínimo por mês.
Sabemos de que forma essa questão preocupa os diretamente afetados, mas e quanto aos restantes, o que eles têm com isso? De que forma isso deve preocupá-los? Ora meu caro Watson, você tem 86,5 milhões de miseráveis em seu jardim, se não for pelas questões óbvias de humanidade, moral e fraternidade, que seja (sinto muito por você se for esse o seu caso) por sobrevivência. Você não tem sustentabilidade em uma nação assim.
Vamos lembrar ainda, que do total de municípios que perdem a merenda escolar por falta de prestação de contas (sic), 91,86% estão entre os mais pobres do país. O que significa isso? Que na pobreza e na dificuldade, prospera o empobrecimento geral e a Lei de Gerson. Temos hoje cerca de 6,6 milhões de brasileiros vivendo em favelas. Como diz a sabedoria popular: Dinheiro chama dinheiro, pobreza...
Todos nós sabemos o que devemos prover para que nossos filhos tenham maiores chances sucesso em suas vidas – educação. Partimos assim, em busca dos melhores colégios, com os melhores professores e compramos os melhores livros que nossos orçamentos, depois de tudo isso, nos permitem. Não adianta apenas dar-lhes o peixe (Fome Zero), é preciso ensinar-lhes a pescar! No Brasil do Espetáculo do Crescimento, 20% dos brasileiros com mais de 40 anos são analfabetos, 55% dos alunos na 4ª série apresentam estágio crítico em português e 51,6% em matemática. Como podemos então, ficar surpresos com o andar da carruagem, se nossos professores são pessimamente remunerados, despreparados e nada valorizados? Você recomendaria ou ficaria tranqüilo ou feliz se seu filho dissesse que queria ser professor do ensino fundamental? Essa é a base do crescimento de nossa sociedade. O que está realmente sendo feito nesse sentido? A Coréia, um dos gigantes do crescimento econômico, que vinte anos atrás só aparecia em filme de James Bond como um lugar em que as pessoas viviam em canoas, fumavam muito e usavam facões na cintura, fez a opção pelo investimento estatal maciço no ensino fundamental gratuito. A universidade quem quiser paga e paga caro. Segundo pesquisas recentes divulgadas na revista Isto É dessa semana, os brasileiros que vivem de forma ilegal nos EUA, dizem se sentir mais cidadãos lá, mesmo na ilegalidade, do que aqui.
Ok, optamos por sustentar o ensino superior gratuito em escala razoável. Mas, por questões estruturais de nosso ensino, quem acaba entrando para as universidades públicas são os alunos das escolas particulares que remuneram melhor seus professores e, por conseguinte conseguem atrair os mais bem preparados. Além é claro, de que os alunos mais pobres acabam duplamente prejudicados por não conseguirem se dedicar aos estudos, uma vez que necessitam auxiliar nas despesas de casa. Subsidiamos, nós a sociedade, os estudos de jovens que em sua maioria não precisariam dessa ajuda. O regime de cotas resolve isso? Não acredito, parece apenas um paliativo. Existe solução? Não sei dizer, mas podemos mitigar grande parte dos problemas apenas usando um pouco de criatividade e pouquíssimos recursos. Por exemplo: Já que a sociedade subsidia esses estudantes durante seus estudos, por que não fazê-los retribuir esse incentivo? Muito simples: Estudou medicina de graça – retribua com serviços médicos em hospitais públicos depois de formado por determinado período e não como residentes estagiando em nossas barrigas. Estudou advocacia de graça – advogue gratuitamente para clientes de baixa renda. O que isso representa realmente? Distribuição de renda. O Estado provê, mais e melhor bens e serviços sociais. Quanto você destina de seu orçamento à educação de seus filhos? O Brasil, está na Constituição, apenas 2,5%.
Em terceiro lugar, desculpem, vou falar dos juros novamente. Quem ganha com os juros altos, o assalariado que “sobra dia no salário mensal” e nem sonha em investir, ou os grandes especuladores, sobretudo os estrangeiros uma vez que não fazemos controle de capital? Esse fundamento da teoria monetária controlado pela caneta do nosso Ministro Presidente do Banco Central, ajuda no curto prazo, a nos aproximarmos mais de Serra Leoa do que de paraísos fantasticamente melhores como o México. Lembra daquela turma de sombrero, dos filmes antigos de cowboy? Pois é, “passaram pela gente de passagem”!
A concentração de renda que coroe a nossa sociedade, não é um problema de curto prazo. O Brasil não é um barquinho qualquer, no qual a simples troca de timoneiro, ou da cor de sua camisa, possibilite a tomada rápida de novos rumos. Isso ou é discurso hipócrita ou ingenuidade. Há que haver planejamento. Mas, um planejamento que transcenda mandatos e interesses de ocasião. Não construiremos uma nação digna para nossos filhos esperando que o governo resolva todos os problemas sozinhos. É preciso esforço integrado de toda a sociedade, com quebras de paradigmas e vontade política para a concretização de um país melhor para todos. Mas o governo não pode atrapalhar (tributar sofregamente)!

19 fevereiro 2005

CRESCIMENTO - O PARADOXO DO FMI

Ao adotarmos uma análise de Gestão Macroeconômica, identificamos já nos seus quatro grandes objetivos, questões a serem discutidas de forma mais ampla. Produto, Exportações Líquidas, Preços e Emprego, são objetivos macro que sob o prisma do atual governo parecem desbalanceados.
Muito embora, Crescimento apareça nos compêndios de economia como um dos objetivos de Gestão Macroeconômica, insisto em ressaltar ser mais um meio do que um fim. No século XX, o Brasil foi uma das economias que mais cresceu no mundo. Mas, a concentração de renda aumentou significativamente nesse mesmo período, aumentando ainda mais a distância entre pobres e ricos. Será que o velho jargão “É preciso que o bolo cresça antes de dividi-lo” será ouvido novamente? O que precisamos é de ações genuínas de distribuição de rendas, e não de assistencialismos de curto prazo. Afinal pagamos impostos que atingem a inadmissível marca de 38% do PIB e recebemos de volta serviços de 5º mundo. Ao invés de cotas para negros nas universidades, deveríamos cuidar para que os mesmos recebam educação gratuita de qualidade no ensino fundamental. Ou alguém acredita, que uma pessoa despreparada, que obteve uma vaga na universidade, sairá de lá competitiva? É o famoso remédio para espirro. Aguardamos o “Espetáculo do Crescimento” que parecem acreditar que vai acontecer por decreto. Assumindo que a poupança interna não é suficiente para gerar investimento na escala necessária. Não nos resta outro caminho. Temos que aumentar a taxa de investimentos externos. Seria razoável acreditar que o investidor externo montasse uma operação fabril em um país onde suas fábricas pudessem ser invadidas por grupos descontentes. Ou mesmo, que investisse em produção agrícola em um país onde grupos de descontentes pudessem tomá-la e pronto? Ou mesmo onde cláusulas de contratos assinados legitimamente fossem desconsideradas, como ocorreu no caso das telefônicas? O estado de direito é o catalisador que no distingue da anarquia. Se a lei não está mais adequada, vamos estudar suas alterações. Mas, jamais ignorá-la.
Exportações Líquidas, uma boa notícia e assunto para um novo artigo.
Infelizmente, tornamos um antigo fantasma o inimigo público número um do país. Nada errado com a obstinação do governo em combater a inflação. O problema é o remédio matar o doente juntamente com a doença. Nada errado na abordagem neoclássica de juros em punho contra o dragão da inflação. Mas, não haveria aí também um problema estrutural? Afinal, quem vai abastecer a demanda na hora da largada. Essa indústria aneróxia sufocada pela falta de investimentos, que sequer mantiveram suas manutenções em dia? Importados?
Quando vamos a uma loja para uma compra a prazo, temos que passar pelo crivo de um analista de crédito. Ele vai analisar, basicamente, nossa capacidade de honrar as parcelas do empréstimo. Em outras palavras, avalia nossa estabilidade financeira. Pois bem, quando o Brasil vai ao FMI é semelhante. Avalia-se a capacidade do país honrar o compromisso. Dessa forma, o FMI tem destacado a capacidade do solicitante em gerar caixa. Ou seja, superávit fiscal. O país precisa arrecadar mais do que gasta. A arrecadação de impostos – a principal receita dos governos – deve ser menor do que seus gastos – que mantêm a máquina do governo funcionando -. Ora, sabemos (e rezamos todos os dias por isso) que os impostos não podem mais aumentar. Assim, resta ao governo a redução de seus gastos. Essa redução pode ocorrer principalmente, pela redução de sua folha de pagamentos (mas não é esse o caso), pela redução de suas despesas de pessoal – benefícios, mordomias, privilégios (está no caminho) -, ou na redução de seus gastos em contratações de serviços de terceiros (obras e serviços em geral). Ora, o superávit exigido pelo FMI, nos leva, obrigatoriamente, à uma drástica redução de gastos do governo. Com reflexos em cascata sobre toda a economia. Assim, o FMI criado no pós-guerra com o intuito de sustentar a saúde do sistema financeiro internacional, acaba por criar um garrote no crescimento das nações menos desenvolvidas que dependem mais fortemente dos gastos do governo. O setor privado, no caso das nações menos desenvolvidas, não é capaz de geração de empregos suficientes para sustentar o crescimento do país.
Com os objetivos comprometidos dessa forma, fica pouco produtivo falarmos dos instrumentos de política econômica. As Políticas Fiscal, Monetária, de Rendas, Cambial e de Comércio Exterior são apresentadas, nos planos de governo, de forma pouco clara e desconexa.