20 março 2005

SOMOS AUTO-SUFICIENTES EM PETRÓLEO

A primeira coisa que vem a nossa cabeça é que os preços vão baixar. Mas não é isso que está acontecendo, por quê? Eu poderia encher esse artigo com dados estatísticos e informações diversas sobre a oferta e a demanda de petróleo. Ou mesmo com pareceres técnicos de "especialistas" sobre as estruturas de custos e preços desse mercado. Mas vou poupá-los dessa chatice e me posicionar como mais um cidadão indignado com o que vem ocorrendo em nosso amado Brasil.
Parece que vivemos em uma ciranda que por mais que lutemos sempre retornamos ao ponto de partida. A sensação é de que patinamos e esperamos pelo pronunciamento pomposo de algum economista: "Mais uma década perdida!" Até quando vamos conviver com isso? Afinal o que faz essa ciranda manter-se rodando dessa forma?
Se pensarmos um pouco vamos perceber que existem várias perguntas sem respostas nessa nossa brincadeirinha de roda:
1. Por que um direito constitucional, o voto, é obrigatório?
2. Por que o voto no Congresso Nacional é secreto?
3. Por que para ser advogado, médico, engenheiro, economista, administrador etc., é preciso estudar e para ser político não precisa?
4. Por que a arrecadação do governo cresce, mas os serviços públicos só pioram?
5. Por que os lucros dos bancos atingem níveis indecentes e o povo não tem crédito?
6. Por que a Selic está caindo, mas os juros do cheque especial, hoje em torno de 9% ao mês, não estão?
7. Por que o rendimento da poupança é de menos de 1%?
8. Por que temos em Goiânia uma das gasolinas mais caras do Brasil?
9. Por que o Orçamento de um ano só é aprovado no meio do ano seguinte?
10. Quem está sendo omisso?
11. Quem está compactuando?
12. A quem interessam todas essas questões?
Há alguns dias eu dizia que o Brasil estava se tornando uma Venezuela. Não em relação aos bons aspectos desse país irmão. Mas em relação aos seus piores aspectos, que fazem parte apenas da sua história mais recente. Líderes populistas e verborrágicos que administram o país como quem administra um jogo de peteca no clube. Tomam decisões sobre assuntos estratégicos, que têm efeitos de longuíssimo prazo, preocupados apenas com seus impactos de curto prazo nas urnas. Líderes que banalizam escândalos e se afirmam ignorantes ao que acontece em seus palácios. Líderes que se cercam de asseclas amorais e que desconhecem o significado de ética e bons costumes.
Quando os líderes de uma nação perdem o sentido de moral, ética e bons costumes. Quando os líderes de uma nação perdem o sentido do que é ser um servidor público. Quando os líderes de uma nação perdem o sentido do que é ser representante do povo que o elegeu, o que resta a essa nação?
Comemorar o crescimento pífio do PIB ou das exportações, quando o Brasil está perdendo competitividade no comércio internacional é trágico. O que vai acontecer no momento em que a exorbitante taxa de juros brasileira não for mais atraente ao capital especulativo internacional?
O Brasil é refém do sistema financeiro internacional e não parece ter vontade política para mudar isso. Temos a impressão de que antes da definição de quem será o próximo Presidente da República, já se está definindo quem será o próximo Presidente do Banco Central.
Estamos sempre sujeitos a ouvir como resposta à pergunta inicial uma outra pergunta: e daí que somos auto-suficientes? Trata-se de uma resposta de quem não está nem aí para com os problemas do seu interlocutor. Hoje é Domingo de Páscoa, mas comemorar essa data com a vinda do coelhinho que nos traz ovos de chocolate é tão enganoso e alienado com fingir que está tudo bem e que o no futuro tudo se resolve. O que o cidadão deve fazer com todas essas perguntas aí de cima? Ele também pode comer pizza e ficar resmungando pelos cantos. Ou pode pegar o seu título de eleitor e buscar uma mudança de paradigmas. Pode parar de, na falta de um representante que atenda suas reais expectativas, votar no candidato que é contra o que ele menos deseja (voto útil). Isso não muda nada e não sinaliza nada. Fica perdido na multidão. "Menos pior" seria, nessa situação, o voto nulo. Que não muda muita coisa, mas sinaliza uma insatisfação com o status quo.
Não faço aqui apologia ao voto nulo, mas ao direito, no seu sentido stricto, de votar conforme minhas convicções, mesmo que seja ela a de não votar.
Você deve estar se perguntando, o que tem tudo isso a ver com o preço da gasolina? Acredito que tudo, pois demonstra toda uma estrutura forjada ao gosto do freguês, que não somos nós é claro!
Os americanos, povo anglo-saxão pródigo em pragmatismo, utilizam o termo accountability, que por sinal está presente em toda instrução de procedimentos que utilizam, para designar quem é responsável pelo o quê. Com votações secretas, declarações cínicas de desconhecimento total dos fatos e imunidade parlamentar, fica difícil encontrar responsáveis. Está tudo arranjado para que nada se resolva. Aqui no Brasil, ninguém viu, ninguém ouviu, ninguém sabe de nada...Responsabilidade? Esquece!
Felizmente o Ministério Público está isolado disso tudo e pode dar uma demonstração à nação de que as coisas não são bem como querem alguns. Vamos ver.
Perguntaram-me noutro dia se a questão econômica era recuperável pelo menos no médio prazo. Disse que sim, mas que o mal estava feito na questão da cidadania. Teremos muito trabalho em ensinar aos nossos filhos moral, ética e bons costumes. As notícias de uma maneira geral e os temas das novelas, abordados cruamente e de forma amoral, entram em nossas casas sem pedir licença e deturpam o caráter ainda imaturo de nossos jovens.
Todas essas coisas têm efeito no preço da gasolina brasileira sim, porque afetam e alteram as nossas reações. O jovem é vitimado pela confusão do que é certo e errado, do que é aceitável e do que é justificado pelos fins.
O objetivo não é aceitável, não é certo, se foi atingido por meios escusos!
Faça uma oração e tenha uma boa Páscoa!

19 março 2005

BRASIL E POBREZA

Na Copa do Mundo de 1970 catávamos: “90 milhões em ação, salve a seleção!”. Hoje rezamos: “86,5 milhões de pobres, salvem o Brasil” – Não dá rima nem traz alegria!

“O IPEA divulgou recentemente que o Brasil é o penúltimo país em distribuição de renda, perdendo apenas para Serra Leoa”. Em tempo, você sabe onde fica Serra Leoa? Não se preocupem provavelmente eles também não sabem onde fica o Brasil. Serra Leoa, só para termos um referencial, tem apenas 4,4 de habitantes, vive da agricultura de subsistência e da mineração. É composta por aproximadamente 20 etnias distintas. E é esse o único país que perde para o Brasil em questão de distribuição de renda!
Mas, vamos aos fatos. Existe surpresa nos números divulgados pelo IPEA? O que fizemos para isso?
Em primeiro lugar vamos ver o que é Distribuição de Renda. Nosso querido amigo e colega Profº. Paulo Sandroni define em seu excelente Dicionário de Economia como: “...o conceito que se refere à distribuição diferenciada da renda de um determinado país ou região pelas diversas camadas sociais.” Assim, podemos entender que quando o IPEA fala que o Brasil é o penúltimo pior país em distribuição de renda, ele está sinalizando um enorme problema sócio-econômico.
Em segundo lugar, não podemos esquecer que o sistema capitalista é por natureza um modelo de acumulação de renda. É preciso cuidado então, ao se interpretar os ideais do neo-liberarismo. Quando se fala em livre mercado, em Estado mínimo, não se está falando de “seja o que Deus quiser”, lei do mais forte, capitalismo selvagem ou não-Estado. Mas, de uma menor intervenção, de um Estado não-competidor com a iniciativa privada e focado em questões de interesse ao bem-estar da população de uma maneira geral. O problema é que temos hoje um Estado se agigantando, cada vez mais moroso (é óbvio) e caro. Em outras palavras: um exemplo típico de ineficiência alocativa. As conseqüências disso são diversas, mas vamos nos concentrar na distribuição de riqueza.
Conforme os números do IPEA, os 1% mais ricos, que correspondem a apenas 1,7 milhões de brasileiros, detêm 13% da renda nacional. Enquanto que 50%, que correspondem a 86,5 milhões de pessoas, detêm 13,3% da renda nacional. Ou seja, 1% da população tem a mesma riqueza que a soma de toda a riqueza acumulada por metade dos brasileiros. Vale destacar que o critério escolhido para a determinação de pobreza foi todo aquele que recebe menos do que meio salário mínimo por mês. Talvez essa seja a pior notícia – o governo considera quem recebe um salário mínimo uma pessoa livre da pobreza!!!
Outro número alarmante, para não dizer assustador é o fato convivermos com 21,9 milhões de indigentes. Que segundo o Instituto são aqueles que recebem menos do que 1/4 de salário mínimo por mês.
Sabemos de que forma essa questão preocupa os diretamente afetados, mas e quanto aos restantes, o que eles têm com isso? De que forma isso deve preocupá-los? Ora meu caro Watson, você tem 86,5 milhões de miseráveis em seu jardim, se não for pelas questões óbvias de humanidade, moral e fraternidade, que seja (sinto muito por você se for esse o seu caso) por sobrevivência. Você não tem sustentabilidade em uma nação assim.
Vamos lembrar ainda, que do total de municípios que perdem a merenda escolar por falta de prestação de contas (sic), 91,86% estão entre os mais pobres do país. O que significa isso? Que na pobreza e na dificuldade, prospera o empobrecimento geral e a Lei de Gerson. Temos hoje cerca de 6,6 milhões de brasileiros vivendo em favelas. Como diz a sabedoria popular: Dinheiro chama dinheiro, pobreza...
Todos nós sabemos o que devemos prover para que nossos filhos tenham maiores chances sucesso em suas vidas – educação. Partimos assim, em busca dos melhores colégios, com os melhores professores e compramos os melhores livros que nossos orçamentos, depois de tudo isso, nos permitem. Não adianta apenas dar-lhes o peixe (Fome Zero), é preciso ensinar-lhes a pescar! No Brasil do Espetáculo do Crescimento, 20% dos brasileiros com mais de 40 anos são analfabetos, 55% dos alunos na 4ª série apresentam estágio crítico em português e 51,6% em matemática. Como podemos então, ficar surpresos com o andar da carruagem, se nossos professores são pessimamente remunerados, despreparados e nada valorizados? Você recomendaria ou ficaria tranqüilo ou feliz se seu filho dissesse que queria ser professor do ensino fundamental? Essa é a base do crescimento de nossa sociedade. O que está realmente sendo feito nesse sentido? A Coréia, um dos gigantes do crescimento econômico, que vinte anos atrás só aparecia em filme de James Bond como um lugar em que as pessoas viviam em canoas, fumavam muito e usavam facões na cintura, fez a opção pelo investimento estatal maciço no ensino fundamental gratuito. A universidade quem quiser paga e paga caro. Segundo pesquisas recentes divulgadas na revista Isto É dessa semana, os brasileiros que vivem de forma ilegal nos EUA, dizem se sentir mais cidadãos lá, mesmo na ilegalidade, do que aqui.
Ok, optamos por sustentar o ensino superior gratuito em escala razoável. Mas, por questões estruturais de nosso ensino, quem acaba entrando para as universidades públicas são os alunos das escolas particulares que remuneram melhor seus professores e, por conseguinte conseguem atrair os mais bem preparados. Além é claro, de que os alunos mais pobres acabam duplamente prejudicados por não conseguirem se dedicar aos estudos, uma vez que necessitam auxiliar nas despesas de casa. Subsidiamos, nós a sociedade, os estudos de jovens que em sua maioria não precisariam dessa ajuda. O regime de cotas resolve isso? Não acredito, parece apenas um paliativo. Existe solução? Não sei dizer, mas podemos mitigar grande parte dos problemas apenas usando um pouco de criatividade e pouquíssimos recursos. Por exemplo: Já que a sociedade subsidia esses estudantes durante seus estudos, por que não fazê-los retribuir esse incentivo? Muito simples: Estudou medicina de graça – retribua com serviços médicos em hospitais públicos depois de formado por determinado período e não como residentes estagiando em nossas barrigas. Estudou advocacia de graça – advogue gratuitamente para clientes de baixa renda. O que isso representa realmente? Distribuição de renda. O Estado provê, mais e melhor bens e serviços sociais. Quanto você destina de seu orçamento à educação de seus filhos? O Brasil, está na Constituição, apenas 2,5%.
Em terceiro lugar, desculpem, vou falar dos juros novamente. Quem ganha com os juros altos, o assalariado que “sobra dia no salário mensal” e nem sonha em investir, ou os grandes especuladores, sobretudo os estrangeiros uma vez que não fazemos controle de capital? Esse fundamento da teoria monetária controlado pela caneta do nosso Ministro Presidente do Banco Central, ajuda no curto prazo, a nos aproximarmos mais de Serra Leoa do que de paraísos fantasticamente melhores como o México. Lembra daquela turma de sombrero, dos filmes antigos de cowboy? Pois é, “passaram pela gente de passagem”!
A concentração de renda que coroe a nossa sociedade, não é um problema de curto prazo. O Brasil não é um barquinho qualquer, no qual a simples troca de timoneiro, ou da cor de sua camisa, possibilite a tomada rápida de novos rumos. Isso ou é discurso hipócrita ou ingenuidade. Há que haver planejamento. Mas, um planejamento que transcenda mandatos e interesses de ocasião. Não construiremos uma nação digna para nossos filhos esperando que o governo resolva todos os problemas sozinhos. É preciso esforço integrado de toda a sociedade, com quebras de paradigmas e vontade política para a concretização de um país melhor para todos. Mas o governo não pode atrapalhar (tributar sofregamente)!